Termos de Uso – MemberClass
A MemberClass é uma plataforma de membros de propriedade da empresa ON TECH DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MP sob o nº 51.807.462/0001-56, que responde por sua operacionalização, permitindo aos Usuários consumir e compartilhar informações em formatos diversos, como texto, áudio ou vídeo. O usuário poderá interagir com os conteúdos pré-selecionados ou outros que venha adquirir durante o seu uso.
1. Cadastro do usuário
Para acessar, usar ou registrar uma conta na MemberClass, é necessário que você seja uma pessoa natural com pelo menos 13 anos de idade. Pessoas entre 13 e 18 anos precisam estar autorizadas pelos pais ou responsáveis para usar a plataforma, sendo certo que a conclusão do cadastro pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente.
A MemberClass reserva-se o direito de cancelar usuários menores de idade a pedido dos responsáveis, sem que isso gere direito a qualquer indenização ou reembolso. Ao aceitar estes termos, você declara estar de acordo com essa cláusula e ciente de que eventual infração causará o cancelamento imediato da conta.
O Usuário concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas no cadastro;
- Conservar e atualizar suas informações periodicamente;
- Ser responsabilizado por qualquer informação falsa ou desatualizada.
2. Responsabilidades
O usuário da MemberClass concorda em:
- Utilizar o aplicativo somente para fins permitidos pela legislação brasileira;
- NÃO violar direitos de terceiros (imagem, voz, honra e direitos autorais);
- NÃO publicar conteúdo ameaçador, odioso, racista, discriminatório ou cenas de nudez e violência;
- NÃO violar ou tentar burlar medidas de segurança do sistema MemberClass;
- Tratar com respeito todos os membros da equipe MemberClass.
3. Serviços de Assinatura e Vendas
Os contratantes da MemberClass poderão disponibilizar conteúdos exclusivos mediante pagamento único ou recorrente. O usuário deve estar ciente que, ao adquirir produtos de terceiros através da plataforma, deverá respeitar as condições dispostas por esse terceiro. A MemberClass não se responsabiliza por dados ou cobranças realizadas por terceiros.
4. Limitação de Responsabilidade
A MemberClass não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, veracidade de comentários de terceiros, falhas técnicas no equipamento do usuário ou ataques de malware externos. Os serviços são fornecidos "como estão" ("as is"), sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou utilidade específica.
5. Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão MemberClass como marca, bem como o layout, ilustrações e bancos de dados, são de uso exclusivo da MemberClass e protegidos por leis internacionais de direito autoral. A reprodução é proibida sem autorização prévia por escrito.
6. Canal de Denúncias
Caso entenda que algum conteúdo viole seus direitos de personalidade, você poderá enviar uma reclamação através dos canais disponíveis em: https://memberclass.com.br
7. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da cidade de Santos/SP para resolução de eventuais conflitos, com exclusão de qualquer outro. A administração é de responsabilidade da ON TECH DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.807.462/0001-56.
Última atualização: Janeiro de 2026