Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a MemberClass, operada pela ON TECH DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.807.462/0001-56, coleta, utiliza e compartilha informações de usuários. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18 - LGPD) e demais legislações de proteção ao consumidor.
1. Informações Gerais e Glossário
Para fins desta política, considera-se:
- Controlador: A MemberClass, que toma as decisões sobre o tratamento de dados.
- Operador: O Contratante (produtor de conteúdo) que utiliza a MemberClass para gerenciar seus alunos.
- Titular: Você, usuário da plataforma.
- Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.
2. Coleta de Dados e Forma de Coleta
Coletamos dados de três formas principais:
A) Informações fornecidas pelo usuário: Nome, e-mail, CPF, telefone, foto de perfil e dados de pagamento ao se cadastrar em uma área de membros.
B) Informações de navegação (Cookies): Endereço IP, logs de acesso, tipo de navegador, modelo do dispositivo, identificadores únicos e comportamento de cliques.
C) Informações de consumo: Progresso em cursos, histórico de visualização de vídeos, comentários em aulas e notas de avaliações.
3. Base Legal para o Tratamento
A MemberClass trata seus dados sob as seguintes bases legais:
- Execução de Contrato: Para que possamos entregar o conteúdo que você adquiriu.
- Consentimento: Para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
- Legítimo Interesse: Para melhoria contínua da experiência do usuário e segurança da plataforma.
- Obrigação Legal: Para guarda de logs de acesso conforme o Marco Civil da Internet.
4. Compartilhamento com Terceiros
O compartilhamento de dados é limitado ao estritamente necessário para a operação:
- Produtores de Conteúdo: O dono da área de membros terá acesso aos seus dados de cadastro e progresso para fins de suporte e gestão acadêmica.
- Gateways de Pagamento: Dados financeiros são processados de forma criptografada por parceiros certificados (PCI-DSS), não sendo armazenados em nossos servidores.
- Serviços de Infraestrutura: Hospedagem em nuvem (AWS/Google Cloud/Azure) para armazenamento seguro dos dados.
- Ferramentas de Análise: Google Analytics e similares para entender o comportamento de uso e otimizar a interface.
5. Direitos do Titular (Artigo 18 da LGPD)
Você possui direitos garantidos por lei que podem ser exercidos via suporte:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários.
- Portabilidade: Transferência de seus dados para outra plataforma.
- Eliminação: Exclusão definitiva de sua conta e dados pessoais (respeitados os prazos legais de guarda).
6. Segurança e Armazenamento
Adotamos protocolos de segurança rigorosos, incluindo criptografia de ponta a ponta (SSL), hashing de senhas e autenticação em dois fatores (quando disponível). Os dados são armazenados primordialmente em servidores de alta segurança e podem ser transferidos internacionalmente devido à natureza da computação em nuvem.
7. Período de Retenção
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais (como o armazenamento de logs por 6 meses conforme o Marco Civil da Internet) ou defesa em processos judiciais.
8. Exclusão de Conta
A qualquer momento, o usuário pode solicitar o encerramento de sua conta. Informamos que a exclusão dos dados de acesso não implica na exclusão automática de registros financeiros que devem ser mantidos por órgãos reguladores por períodos superiores.
9. Disposições Finais
Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Florianópolis/SC.
Última atualização: Janeiro de 2026
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